O Globo, Opinião (Francis Bogossian),
Uma comissão do Clube de Engenharia se deteve durante alguns meses sobre um
projeto para o Rio elaborado na década de 70, pela antiga Sursan: o Túnel
Extravasor, que chegou a ser iniciado em 1971 pelo governo Negrão de Lima,
Raymundo de Paula Soares. Depois de atualizado, o projeto foi encaminhado ao
prefeito Eduardo Paes para implementação em caráter de emergência, ainda no
primeiro se¬mestre de 2010.
A concepção do projeto é a captação das águas excedentes que transbordam as
calhas dos rios Joana, Maracanã, Trapicheiros, Macacos, Rainha I e Rainha II
e transportá-las através de um túnel - denominado Túnel Extravasor - para
despejo final em mar aberto, no costão do Vidigal.
É importantíssimo observar que: 1. Os rios Joana, Maracanã e Trapicheiros
deságuam no Canal do Mangue, que tem destino final na Baía de Guanabara.
Quando transbordam, inundam toda a região do Maracanã e, por gravidade, as
águas se deslocam pela superfície e inundam a Praça da Bandeira. Há
registros de inundações ocorridas no início do século XX.
2. O Rio Macacos é o responsável pelas repetidas inundações do Jardim
Botânico. O Rio Macacos deságua na Lagoa Rodrigo de Freitas, onde também
temos registros de enchentes.
3. Os rios Rainha I e Rainha II são os responsáveis pelas inundações na
Praça Sibélius. Sua nascente se localiza na Rocinha (vertente Lagoa),
dividindo-se em dois córregos no vale da PUC. Há grande perda de carga ao
tomar a direção da Rua Visconde de Albuquerque, sentido Praia do Leblon,
onde deságua. A construção do Túnel Extravasor irá transferir diretamente
para o mar as águas excedentes que inundam logradouros já sobejamente
conhecidos como locais sujeitos às enchentes.
Em 1971 foi iniciada a construção do túnel, a partir da Avenida Niemeyer,
depois paralisada. Em 1989, as obras recomeçaram e foram novamente
paralisadas no governo Leonel Brizola. Já há aproximadamente 1,5 quilômetro
de escavação em rocha e a frente do túnel está sob a Rua Marquês de São
Vicente. Mas esqueceu-se o projeto do Túnel Extravasor. Outros entraram em
discussão - como piscinões e pequenos túneis, para conduzir águas ao Canal
do Mangue e ao Cais do Porto, sujeitos à influência das marés altas, que
podem barrar o escoamento. São soluções parciais. A solução definitiva para
o problema das enchentes é o Túnel Extravasor.
*FRANCIS BOGOSSIAN é presidente do Clube de Engenharia do Rio*
Política habitacional para evitar ocupação
Monitor Mercantil, 14/jan
O Governo Federal vai antecipar o pagamento do benefício do Bolsa Família e
do aluguel social (pago para custear outra casa) aos moradores das cidades
fluminenses atingidas pelas chuvas dos últimos dias. O anúncio foi feito
pela presidente Dilma Rousseff, após sobrevoar os municípios da Região
Serrana do Rio de Janeiro.
"Nós vamos atender os desabrigados, os 5 mil, com algumas medidas. Uma delas
é o aluguel social, a outra, estamos antecipando o Bolsa Família e o
benefício da prestação continuada. Essa é uma ação específica para esse
momento", disse a presidente.
Dilma ressaltou, no entanto, que, para acabar com os problemas de
deslizamentos e alagamentos nas áreas urbanas, será preciso colocar em
prática uma política de habitação.
"Temos de ter uma política de habitação no país. A última que tivemos foi na
época do BNH (Banco Nacional de Habitação). Depois, agora no governo do
presidente Lula, fizemos o "Minha Casa, Minha Vida" e continuarei com o
"Minha Casa, Minha Vida 2". Não há como resolver o problema de retirar as
pessoas se não der moradia,", destacou.
Ao lado da presidente, o governador do Rio. Sérgio Cabral (PMDB), transferiu
a responsabilidade por parte da tragédia para os próprios moradores. Ele
chegou a pedir às prefeituras para proibirem a construção de casas em áreas
de risco, sem, no entanto, apontar qualquer política habitacional, para
garantir moradia a essas famílias..
Dilma negou que as Forças Armadas irão trabalhar na reconstrução das cidades
afetadas, pois, segundo ela o país dispõe de empresas capazes de atuar nessa
situação.
Até a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomendou que os bancos não
cobrem juros e outros encargos tributários em contas vencidas de moradores
dos municípios atingidos pelos temporais dos últimos dias no país.
Pequenas construtoras são a maioria no programa
Jornal do Commercio, 14/jan
As grandes empresas do setor imobiliário não ocuparam os holofotes na
primeira edição do programa Minha Casa, Minha Vida. Se considerado o balanço
do projeto apresentado pelo governo federal no fim de 2010, foram as
construtoras pequenas e médias que abocanharam a maior parcela de imóveis
contratados. Um ano e oito meses após seu lançamento, o programa alcançou a
meta a que se propôs: contratar 1 milhão de moradias até o final de 2010. Em
29 de dezembro, o governo anunciou terem sido contratadas 1 milhão e 3 mil
unidades habitacionais.
O ritmo de contratações, no entanto, ganhou corpo na reta final,
acompanhando a sazonalidade do setor, que costuma concentrar maior número de
lançamentos no segundo semestre. Até a primeira semana de outubro do ano
passado, o programa havia contratado perto de 680 mil unidades por meio da
Caixa Econômica Federal. Desse total, MRV Enge¬nharia, Cyrela Brazil Realty
e Rodobens - três empresas de capital aberto com participação no programa
Minha Casa, Minha Vida - contrataram, juntas, 13% das unidades.
Conforme números apurados pelas companhias até 30 de setembro, a MRV teve
39,3 mil unidades contratadas dentro do programa, o equivalente a pouco
menos de 6% do total até a data. A Cyrela BraztíKealty, por meio da Living -
braço voltado para baixa renda -, contratou p 33,4 mil (quase 5%), enquanto
a Rodobens teve 15,7 mil moradias contratadas (2,3%). Outras grandes
companhias do setor imobiliário com ações na Bovespa procuradas pela Reuters
não forneceram dados.
Para o presidente do SindusCon-SR Sérgio Watanabe, a participação de todas
incorporado- ras e construtoras listadas na Bovespa deve ter sido da ordem
de 20% no programa. Pesaram contra as companhias maiores fatores como
ausência em regiões com alto índice de déficit habitacional, como o
Nordeste, e a pouca experiência em obras no segmento econômico. "É normal
que empresas listadas não tenham muita participação no programa. Quase
nenhuma operava no segmento de baixa renda", observa o analista André Rocha,
do Bradesco.
A MRV que já atuava na baixa renda, afirma ter sido a empresa com maior
número de contratações dentro do programa. Para o analista do Bradesco, a
MRV pode realmente ter sido a mais beneficiada, por já possuir bom
relacionamento com a Caixa, agente financeiro que patrocina os
financiamentos no âmbito do programa.
No início de 2010, a MRV implantou o projeto Correspondente Imobiliário
junto à Caixa, buscando acelerar a con¬clusão dos processos de empréstimos
imobiliários. Com isso, a própria construtora cadastra e realiza o processo
de aprovação de crédito de potenciais clientes. À Caixa, cabe a conferência
de dados e a aprovação do financiamento.
*O PROGRAMA.* Minha Casa, Minha Vida foi lançado pelo governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março de 2009, com
subsídios da ordem de R$ 34 bilhões. O programa - voltado a famílias com
renda de até 10 salários mínimos - foi apresentado em meio à crise econômica
global, com intuito de reduzir o déficit habitacional no Brasil e também de
fortalecer a economia e gerar empregos. Um ano depois, em março de 2010,
ainda com a primeira etapa em curso, foi anunciado o Minha Casa, Minha Vida
2, com previsão de 2 milhões de moradias contratadas até 2014 e subsídios do
governo acima de R$70 bilhões.
Embora as grandes construtoras não tenham apresentado participação
expressiva no programa, elas se viram incentivadas a realizar fusões e
aquisições. "A maioria não tinha experiência em obras de baixa renda e
incorporou empresas nesse segmento", diz Watanabe, do Sinduscon-SP. Desde o
lançamento do programa, a Gafisa incorporou a Tenda, a PDG Realty adquiriu a
Agre e a Rossi firmou diversas parcerias regionais.
Agentes do setor acreditam, contudo, que o aprendizado das companhias de
capital aberto do setor durante a primeira fase do projeto não deve resultar
em aumento expressivo de participação nas contratações da segunda etapa.
"Houve aprendizado entre as grandes empresas, mas as médias devem continuar
dominando. Por outro lado, parcerias regionais entre empresas devem
aumentar, algo fundamental dentro do programa", afirma a economista da FGV
Projetos, divisão da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo.
Para a segunda fase do programa, especialistas apontam como necessária a
revisão dos valores dos imóveis, principalmente se considerado o fato de que
a população que ganha até três salários mínimos será contemplada com 60% das
unidades previstas, ou 1,2 milhão de moradias.
"As empresas estão contando com o aumento do preço-teto. A própria MRV está
tendo dificuldade para enquadrar imóveis no programa. Esse aumento de preço
é fundamental principalmente nas regiões metropolitanas", comenta Rocha, do
Bradesco. "Com valor adequado, o mercado pode produzir mais para essa faixa
(de renda)", acrescenta Ana Maria.
*Uma entre quatro já foi entregue*
Uma em cada quatro moradias contratadas dentro da primeira edição do
programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida foi entregue até o fim de
2010. Do total de 1 milhão e 3 mil unidades contratadas de abril de 2009 a
dezembro do ano passado, 247.257 habitações foram entregues, conforme dados
da Caixa Econômica Federal. Diante dos números, a expectativa é que a
primeira fase do programa seja completamente concluída em 2012. No último
dia 29, o governo divulgou o balanço do Minha Casa, mas não detalhou quantas
das unidades contratadas haviam sido concluídas e entregues.
"Vender é mais fácil que executar. Imóvel não é commodity e muitos
desconhecem o processo construtivo", disse o presidente do SindusCon-SP,
sindicato da construção civil, Sérgio Watanabe.
Além do ciclo longo, a construção civil enfrenta gargalos burocráticos para
aprovações e contratações antes do início efetivo da obra. Atualmente, o
ciclo do setor vai de 12 a 24 meses, sem contar o período para regularização
do imóvel, que pode chegar a 90 dias.
"O governo divulgou só os grandes números, ainda sem dados detalhados. Em
linhas gerais, o programa foi positivo por trazer nova dinâmica ao setor, o
que deve se perpetuar", afirmou a economista da FGV Projetos, divisão da
Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo.
Conforme estimativas do SindusCon-SP, as entregas do total de unidades
contratadas na primeira etapa do programa devem ser finalizadas em 2012,
sendo que o maior volume ficará concentrado no último ano. "Entregar mais de
200 mil unidades (até o fim de 2010) não é pouca coisa. Está dentro da
normalidade se consirados os gargalos do setor, diz Watanabe.
A principal questão envolvendo metas, na visão do presidente do sindicato,
está voltada às cotas que cada município tinha de contratar para a população
que ganha até três salários mínimos. "Nas grandes cidades, a meta para essa
faixa de renda não foi cumprida, principalmente pelos valores estipulados
para os imóveis, somados à escassez de terrenos adequados para construção",
afirmou o presidente do SindusCon-SP.
Segundo Watanabe, o município de São Paulo, por exemplo, tinha cota de 75
mil unidades a contratar na etapa pioneira do programa, mas provavelmente
não fez nem 20 mil até três salários. "São Paulo é, hoje, a cidade com maior
déficit habitacional nominal do País". Na capital paulista, o valor do
imóvel estipulado pelo governo para essa faixa de renda é de R$ 52 mil.
