Após chuva, MP quer suspender ampliação da Marginal do Tietê - Estadao.com.br
SÃO PAULO - Um dia depois de as chuvas travarem São Paulo e fazerem os rios que cortam a cidade transbordar, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital emitiu parecer pedindo a paralisação imediata das obras de ampliação da Marginal do Tietê. Segundo a promotora Maria Amélia Nardy Pereira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para o licenciamento da construção das novas pistas da via não é "suficientemente satisfatório para definir os reais impactos" que a ampliação terá na impermeabilização do solo no entorno da Marginal.
Obras da Marginal do Tietê ficaram alagadas por causa do temporal de terça. Foto: Keiny Andrade/AE
Além disso, a promotora chama a atenção para a rapidez com que a obra foi aprovada pela Prefeitura e avalia que a "análise do cumprimento das exigências do órgão municipal recomenda maior cautela, que demandará muito mais do que os meros seis meses para a conclusão da obra, até no que diz respeito à propalada compensação ambiental". O texto diz que "a fumaça do bom direito" justifica a concessão de liminar, principalmente pela proximidade do verão, "período típico de chuvas torrenciais".
Na manhã da quarta-feira, 9, o governador José Serra culpou a natureza pelos problemas causados pelos temporais na terça-feira e disse que seria "inevitável" ter estragos. "É um problema que, em grande medida, está na natureza. Uma calamidade como a de ontem (anteontem) nós temos de rezar para que não se repita", disse. Na terça-feira, foram registrados 62,6 mm de precipitação até as 15h (o recorde é de 140,4 mm, em 2005).
Serra negou que as obras realizadas na Marginal tenham contribuído para o rio transbordar. Ele afirmou que a ampliação das pistas "não tira um metro quadrado de permeabilidade (do solo)" por causa da compensação ambiental, com o plantio de árvores. Sobre a alegação de ambientalistas de que as Marginais são um erro em São Paulo, o governador respondeu com ironia. "E qual é a solução? "Destruir a Marginal? O pessoal vai andar de burrinho?" Ele disse que, se pudesse voltar no tempo 50 anos, construiria pistas mais largas e preservaria mais o verde. A primeira parte da obra deveria ser inaugurada em outubro.
Reportagem publicada na quarta pelo Estado mostrou o impacto da impermeabilização do solo nas margens do Tietê. O alargamento das pistas da Marginal implicará "perda líquida" de 18,9 hectares de área permeável, o equivalente a 19 campos de futebol iguais ao do Estádio do Morumbi. "A dúvida no que tange à impermeabilização do solo da região se revela faticamente plausível, dada a chuva que assolou a cidade no dia de ontem (anteontem), provocando inundação na Marginal do Tietê e consequente paralisação de São Paulo e das cidades vizinhas", escreveu a Maria Amélia em seu parecer.
Licenciamento
A promotora também questiona a forma como o pedido de licenciamento ambiental da obra tramitou. Como o projeto terá influência sobre cidades da Região Metropolitana de São Paulo, diz Maria Amélia, caberia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, e não à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, analisar o caso. A primeira aprovação da obra, que deu direito ao Alvará de Licença Ambiental Prévia, foi emitida em 19 de março, com a anuência de 19 conselheiros da Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). Após cumprir exigências do Cades, como mapeamento dos pontos de alagamento e projetos de drenagem da água pluvial, a Dersa obteve o Alvará de Licença Ambiental de Instalação, o que, na prática, dá direito ao início da obra.
O parecer do MP se soma ao pedido de liminar em ação civil pública proposta em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e de mais quatro ONGs que pedem que a obra seja interrompida. As entidades argumentam que o investimento em transportes coletivos e alternativos, melhoria dos passeios públicos e a reestruturação do viário atual trariam resultados mais expressivos que o da obra. Afirmam ainda que a ampliação da Marginal contraria o Plano Municipal de Mudanças Climáticas e contribui para o aumento de enchentes. Após analisar a ação, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou os autos para manifestação dos promotores.
A ampliação da Marginal foi anunciada em 4 de junho, pelo governador e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Orçado em R$ 1,3 bilhão, o projeto prevê a ampliação de 23 km de pistas de cada lado, abrindo mais três faixas para carros, com objetivo de reduzir engarrafamentos.
Ontem à noite, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes afirmou não ter conhecimento da manifestação do Ministério Público. "Entretanto, vale ressaltar que não vê motivos para a paralisação das obras, uma vez que, além de extremamente necessárias, elas estão devidamente licenciadas e vêm sendo executadas dentro dos parâmetros legais, obedecendo a todas as compensações ambientais exigidas", diz a nota.
